URGENTE: Reforma Tributária Extinguirá os Créditos
15
Recuperados
Em créditos acumulados de ICMS
50
Empresas
Indústrias e comércios em SP
92
Taxa de Aprovação
Processos homologados pela SEFAZ-SP
8
Tempo Médio
Da solicitação à homologação
NOVIDADE: RECUPERAÇÃO ACELERADA
Regime Especial com Garantia
Recupere seus créditos de ICMS em até 12 meses com homologação antecipada
Processo Tradicional
e-CredAc ou Modalidade Ordinária
Prazo: 3 a 5 anos
Tempo médio de conclusão
Verificação fiscal completa
Análise detalhada antes da homologação
Crédito parado
Recursos indisponíveis durante todo o processo
Regime Especial
Com Garantia (Portaria SRE 65/2023)
Prazo: 12 meses
Recuperação até 5x mais rápida
Homologação antecipada
Aprovação antes da verificação fiscal
Redução de 75% da garantia
Após 24 meses de histórico
Garantia Flexível
Fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais com custo de 1,5% a 4% ao ano
Monetização Imediata
Use, transfira ou ressarça seus créditos assim que a garantia for apresentada
Aprovação Prévia SEFAZ
Regime especial condicionado à aprovação prévia da Secretaria da Fazenda
Recupere seus créditos em até 12 meses com segurança jurídica total
O Problema do Saldo Credor de ICMS: Um Empréstimo Compulsório ao Fisco
O saldo credor de ICMS representa um capital de giro imobilizado nos cofres do Estado, gerando impactos negativos significativos no balanço da empresa.
Impactos Negativos no Seu Negócio
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Impacto NegativoDescrição
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Custo FinanceiroO valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração.
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Lucro FictícioContabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.
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Incidência de IRPJ/CSLLSobre este lucro fictício, a empresa é obrigada a pagar Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.
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Risco de PrescriçãoO direito de solicitar a apropriação do crédito acumulado prescreve em cinco anos. Créditos mais antigos que isso são perdidos definitivamente.
A Solução em São Paulo: Um Processo Administrativo Rápido e Seguro
Diferentemente da maioria dos outros estados, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc.
Processo Seguro
Sem os riscos e a morosidade de uma ação judicial. Processo totalmente administrativo e regulamentado.
Rápido e Eficiente
Processo notavelmente mais rápido que ações judiciais, com prazos definidos e previsíveis.
Sistema e-CredAc
Plataforma oficial da SEFAZ-SP para gestão e aprovação de créditos acumulados de ICMS.
Modalidades de Recuperação
Escolha a melhor estratégia para apropriar seus créditos acumulados de ICMS
Modalidade Simplificada
Portaria CAT 207/09
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Via de apuração mais simples
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Ideal para empresas com volumes menores
Limitações:
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Limite máximo de 10.000 UFESPs por mês
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Índices limitadores (PMC e IVA) impedem recuperação total
Modalidade de Custeio
Portaria CAT 83/09 - Sistema Completo
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Permite atingir a TOTALIDADE dos créditos
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Sem limites de valor
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Modalidade oficial e completa
Requisitos
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Assessoria especializada multidisciplinar
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Processos produtivos bem estruturados
Consultivo
Análise Estratégica
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Análise estratégica e planejamento personalizado
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Otimização da carteira de recebíveis
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Prevenção e estruturação de acordos
Aceleração com Garantia
Apropriação imediata com fiança bancária
18-24 meses →
Imediato
Sem espera pela verificação fiscal
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Fluxo de caixa previsível e imediato
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Custo mínimo do seguro vs. perda com Selic 15% a.a.
Base legal: Art. 38 Portaria SRE 65/2023
Cases de Sucesso
Empresas que transformaram crédito acumulado em recursos financeiros reais
Indústria Metalúrgica
"A Lozekam nos ajudou a recuperar R$ 2,8 milhões em créditos acumulados que estavam parados há anos. O processo foi transparente, rápido e totalmente administrativo. Hoje utilizamos esses recursos para investir em novos equipamentos."
Carlos Eduardo Mendes
Diretor Financeiro
Campinas/SP
Detalhes do Case
Situação Inicial
R$ 3,2 milhões em créditos acumulados sem utilização há 4 anos, gerando custo financeiro mensal de R$ 32 mil
Desafios
Processos produtivos complexos com múltiplas linhas, dificuldade na geração dos arquivos CAT 83
Solução
Modalidade de Custeio completa com mapeamento de processos, geração de arquivos digitais e acompanhamento integral
Resultado
R$ 2,8 milhões aprovados (87,5% do saldo) em 9 meses
Utilização
Aquisição de novos equipamentos e modernização da linha de produção
Sua empresa também pode transformar crédito acumulado em recursos financeiros
O Que Nossos Clientes Dizem
Empresas de diversos setores já recuperaram milhões em créditos de ICMS com nossa assessoria especializada
"Recuperamos R$ 8,7 milhões em créditos acumulados que estavam parados há anos. O processo foi 100% administrativo e sem riscos. A equipe da Lozekam foi fundamental para o sucesso."
Roberto Costa
CFO - Indústria Metalúrgica SP
"O Regime Especial com garantia foi a solução perfeita. Conseguimos monetizar R$ 3,2 milhões em apenas 11 meses. Atendimento impecável e total transparência no processo."
Marina Silva
Diretora Fiscal - Importadora
"Profissionalismo e expertise incomparáveis. Recuperamos R$ 5,4 milhões que não sabíamos que tínhamos direito. A Lozekam transformou nosso fluxo de caixa."
Paulo Andrade
Controller - Exportadora
"Como atacadista, acumulávamos créditos de substituição tributária sem saber como recuperar. A Lozekam nos guiou em todo o processo e recuperamos R$ 2,1 milhões."
João Martins
Sócio - Atacadista SP
"Nossa cooperativa recuperou R$ 4,8 milhões em créditos acumulados. O trabalho da Lozekam foi essencial para viabilizar novos investimentos em nossa estrutura."
Ana Ferreira
Presidente - Cooperativa Agrícola
"Equipe técnica excepcional. Nos ajudaram a identificar R$ 6,3 milhões em créditos que sequer sabíamos existir. Processo rápido e totalmente seguro via SEFAZ-SP."
Lucas Santos
Diretor Financeiro - Indústria Química
Junte-se a 450+ empresas que já recuperaram seus créditos
Na Mídia Especializada
Artigos, vídeos e entrevistas em veículos de referência do setor tributário e fiscal
A Complexidade do Custeio e a Necessidade de Assessoria Especializada
O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas
Tecnologia da Informação (TI)
Desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela Portaria CAT 83/09.
Análise Fiscal e Contábil
Mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais.
Conhecimento Jurídico
Correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.
O Crédito Aprovado: Dinheiro no Caixa
Uma vez homologado pela Fazenda Estadual, o crédito passa a equivaler a dinheiro
Pagamento de Fornecedores
O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços.
Pagamento de ICMS-ST e Importação
Utilização para liquidar o ICMS devido por substituição tributária ou no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo.
Transferência para Terceiros
O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente.
Aquisição de Ativos
Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.
A Urgência de Agir Agora
Com a Reforma Tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.
A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora.
Como Funciona o Processo de Recuperação
5 etapas claras e transparentes do início à homologação do seu crédito
Análise Inicial
Avaliação do saldo credor e viabilidade do processo
Documentação
Preparação dos arquivos digitais e documentos fiscais
Envio e-CredAc
Protocolo do pedido no sistema oficial da SEFAZ-SP
Acompanhamento
Monitoramento da análise pela Fazenda Estadual
Homologação
Aprovação final e liberação do crédito para uso
Prazo médio total: 6 a 12 meses da análise inicial à homologação
Aprovação final e liberação do crédito para uso
Tire suas dúvidas sobre o processo de recuperação de crédito acumulado de ICMS
Quanto tempo leva o processo de recuperação?
O processo administrativo via e-CredAc é significativamente mais rápido que ações judiciais. Em média, a análise e aprovação pela SEFAZ-SP leva de 6 a 12 meses, dependendo da complexidade do caso e da modalidade escolhida. A modalidade simplificada tende a ser mais rápida, enquanto o custeio pode demandar mais tempo devido à análise detalhada dos arquivos digitais.
Quais documentos são necessários?
A documentação varia conforme a modalidade. Para a modalidade simplificada: GIA, livros fiscais, e demonstrativos de apuração. Para a modalidade de custeio (CAT 83): além dos documentos fiscais, são necessários arquivos digitais detalhados do processo produtivo, estoque, e custeio do ICMS conforme layout da Portaria CAT 83/09. Nossa equipe auxilia na preparação de toda a documentação.
Qual o custo do serviço de assessoria?
O investimento varia conforme o volume de crédito a recuperar, a modalidade escolhida e a complexidade do processo produtivo da empresa. Trabalhamos com modelos flexíveis, incluindo honorários baseados em êxito (success fee), onde o pagamento está condicionado à aprovação do crédito. Entre em contato para uma avaliação personalizada e proposta comercial sem compromisso.
Minha empresa se qualifica para recuperar créditos?
Empresas industriais e comerciais estabelecidas em São Paulo que apresentam saldo credor de ICMS (mais créditos do que débitos) podem se qualificar. Situações comuns incluem: exportação, vendas interestaduais com diferencial de alíquota, aquisição de insumos com alíquota superior à de saída, e operações com produtos isentos ou com redução de base de cálculo. Realizamos uma análise preliminar gratuita para verificar a elegibilidade.
O que acontece após a aprovação do crédito?
Uma vez homologado pela SEFAZ-SP, o crédito passa a equivaler a dinheiro e pode ser utilizado de quatro formas: (1) Pagamento de fornecedores paulistas via transferência; (2) Pagamento de ICMS-ST e importação no desembaraço aduaneiro em SP; (3) Transferência/venda para terceiros, gerando recurso financeiro imediato; (4) Aquisição de ativos imobilizados como máquinas e veículos. Orientamos sobre a melhor estratégia de utilização conforme as necessidades da empresa.
Por que a urgência com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária prevê a extinção gradual do ICMS, que será substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Com a extinção do ICMS, os créditos acumulados que não forem apropriados e homologados antes do período de transição poderão ser perdidos definitivamente. Empresas que não agirem agora correm o risco de perder anos de créditos acumulados. O momento de iniciar o processo é agora.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco!