Indústrias de Transformação

Crédito Acumulado de ICMS para Indústrias em São Paulo

Indústrias paulistas frequentemente acumulam créditos devido à diferença nas alíquotas de entrada de insumos (18%) versus saída de produtos finais (12%), resultando em capital retido.

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78%

das indústrias paulistas têm crédito acumulado

Fonte: Pesquisa Setorial 2023

R$2.8M

média recuperável por indústria

Baseado em auditorias recentes

Por Que Indústrias Acumulam Créditos

1) Insumos com alíquota 18%

Compra de matérias-primas, embalagens e energia elétrica com alíquota padrão de 18%, gerando crédito imediato.

2) Produtos com alíquota 12%

Venda de produtos acabados com alíquota reduzida de 12%, especialmente nas operações interestaduais, gerando débito menor.

3) Diferença gera acúmulo

A diferença entre as alíquotas gera um saldo credor que se acumula mensalmente, podendo atingir milhões de reais.

Referência Legal e Normativa

Art. 71 RICMS/SP - Crédito do Ativo Permanente

Permite o aproveitamento de créditos sobre aquisição de bens para o ativo imobilizado, parcelado em 48 meses.

Portaria CAT 41/2003

Estabelece os procedimentos e requisitos para apropriação e utilização dos créditos acumulados.

Case de Sucesso: Indústria Metalúrgica

R$ 1.2M recuperados em 24 meses

Indústria metalúrgica de médio porte em São Paulo conseguiu recuperar R$ 1,2 milhão em créditos acumulados através do processo administrativo.

Créditos de aquisição de máquinas e equipamentos (Art. 71 RICMS/SP)
Diferencial de alíquotas em operações interestaduais
Capital reinvestido na expansão da produção

24 meses

Prazo de recuperação

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