Exportadores

Crédito Acumulado de ICMS para Exportadores em São Paulo

Exportadores têm direito a crédito presumido e podem recuperar ICMS de insumos não aproveitados. Maximize seu capital de giro com nossa assessoria especializada.

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71%

dos exportadores paulistas têm crédito não utilizado

Fonte: Pesquisa Setorial 2023

R$ 2.1M

média recuperável por exportadora

Baseado em auditorias recentes

Por Que Exportadores Acumulam Créditos de ICMS

1) Crédito Presumido

Exportadores têm direito a crédito presumido de 13% sobre o valor das exportações, conforme legislação paulista.

2) Insumos Não Aproveitados

ICMS pago na aquisição de insumos para produção de bens exportados gera créditos que se acumulam.

3) Imunidade das Exportações

Exportações são imunes ao ICMS (CF/88), mas os créditos de entrada permanecem, gerando saldo credor.

Base Legal para a Recuperação

Art. 155 §2º X CF/88 - Imunidade

Constituição Federal garante imunidade de ICMS sobre exportações, mantendo direito ao crédito de insumos.

Portaria CAT 27/2008 - Crédito Presumido

Regulamenta o crédito presumido de 13% para exportadores paulistas, facilitando a recuperação.

Case de Sucesso: Exportadora de Manufaturados

R$ 1.5M recuperados em 20 meses

Exportadora de manufaturados recuperou R$ 1,5 milhão através de crédito presumido e créditos de insumos não aproveitados.

Crédito presumido de 13% sobre exportações
Créditos de ICMS sobre insumos destinados à exportação
Capital reinvestido em expansão internacional

20 meses

Prazo de recuperação

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